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Caymmi Botelho
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Caymmi Botelho
Modelo ·
há 5 anos
[Modelo] habeas corpus com pedido liminar - cerceamento de defesa - não recebimento da resposta a acusação e produção de prova testemunhal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS URGENTE PEDIDO LIMINAR PROCESSO Nº. IMPETRANTE: PACIENTE: PARTE COATORA : FULANO , brasileiro,...
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Caymmi Botelho
Modelo ·
há 6 anos
Reclamação Constitucional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Recurso Inominado: Partes: FULANO , brasileiro, desempregado, portador da Cédula de...
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Caymmi Botelho
Modelo ·
há 6 anos
[Modelo] Defesa Previa - lei 11.343/06
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .......... Processo-crime nº. Inquerito Policial nº. Objeto: defesa preliminar à luz da Lei nº 11.343 /06...
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Caymmi Botelho
Modelo ·
há 6 anos
Pedido de Restituição de coisa apreendida
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ....................... Processo nº. .............. INDICIADO:...... .......................... , brasileira, viúva,...
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Caymmi Botelho
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Pedido de Revogação de Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ................ EM CARATER DE URGÊNCIA PROCESSO Nº: Ação Penal FULANO, brasileiro, estudante, atualmente recolhido no presídio de...
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Caymmi Botelho
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ........... Processo nº: ............ Requerente: ............ Requerida: .............. FULANO , brasileira,...
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Caymmi Botelho
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Embargos de declaração
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... Autos nº: Embargante : Embargado : FULANO , já devidamente qualificada nos autos do processo de número em epígrafe,...
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Caymmi Botelho
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Saque do FGTS para detento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA... MG PROCESSO EXECUÇÃO CRIMINAL n.º : OBJETO: Alvara para levantamento do saldo existente da conta vinculada ao FGTS ...
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Caymmi Botelho
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Impugnação a contestação
MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL da Comarca de... – MG Processo nº : IMPUGNANTE: IMPUGNADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros ... , já devidamente qualificado nos autos em...
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Caymmi Botelho
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Queixa crime
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO da vara criminal DA COMARCA DE... – MG FULANO , brasileiro, solteiro, estudante, MENOR DE IDADE, portador da Cédula de Identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº...,...
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